Nesta página encontra a tabela completa e atualizada das transgressões e multas previstas no Código de Estrada de Moçambique. Os valores, artigos e penalizações foram organizados de forma simples para ajudar condutores, estudantes e candidatos à carta de condução.
Se estiver a estudar para o exame, recomendamos também o Quiz de preparação para a carta e a secção de Sinalização de trânsito.
Abaixo encontra todas as infrações organizadas por artigos, com os respetivos valores, penalizações e responsabilidade (condutor, empresa ou proprietário). Estes dados seguem o Código de Estrada 2025.
Entre as transgressões mais frequentes estão: excesso de velocidade, estacionamento irregular, ultrapassagens proibidas e condução sob influência do álcool. Consulte cada artigo para entender valores atualizados.
As multas variam conforme a percentagem acima do limite, podendo ultrapassar 10.000 MZN em casos graves.
Algumas transgressões podem resultar em apreensão de documentos, suspensão da carta ou pontos negativos.